Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos de Uso regulam a prestação de serviços de criação de sites e presença digital por Rafael Alexandre (Rafael Alexandre, CNPJ 37.307.752/0001-00), com atuação em João Pessoa - PB. Ao contratar os serviços ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo.
1. Sobre os serviços
Os serviços oferecidos incluem criação de sites institucionais, landing pages e lojas virtuais, feitos com código próprio (HTML, CSS e JavaScript) ou plataformas como Shopify, Nuvemshop e WooCommerce, conforme definido em cada projeto. O escopo, prazo e valor de cada projeto são combinados previamente com o cliente antes do início do trabalho.
2. Orçamento e pagamento
O pagamento é dividido em duas etapas:
- 50% no início do projeto, para reserva de agenda e início do desenvolvimento
- 50% na entrega, podendo ser parcelado em até 2x no cartão, com juros
Hospedagem e domínio podem estar inclusos no plano de manutenção mensal, conforme combinado no orçamento.
3. Prazos e revisões
Os prazos de entrega são estimados no orçamento e podem variar conforme a complexidade do projeto e a agilidade do cliente no envio de conteúdos e aprovações. Cada projeto tem direito a um número de rodadas de ajustes combinado previamente; alterações fora do escopo inicial podem ser orçadas à parte.
4. Propriedade intelectual
Após a quitação integral do valor combinado, o site desenvolvido passa a ser de propriedade do cliente. Componentes de terceiros (fontes, imagens de banco, plugins e plataformas) seguem as licenças de seus respectivos fornecedores. Materiais usados como portfólio (prints e menções ao projeto) podem ser utilizados para fins de divulgação do trabalho, salvo acordo em contrário.
5. Cancelamento
O cliente pode cancelar o projeto a qualquer momento antes da entrega final. Nesse caso, o valor já pago referente à etapa inicial não é reembolsável, cobrindo o trabalho já realizado até o momento do cancelamento.
6. Responsabilidades
O cliente é responsável pela veracidade e legalidade dos conteúdos, textos e imagens fornecidos para uso no site. Rafael Alexandre não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (hospedagem, domínio, plataformas de pagamento) fora de seu controle direto.
7. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:
- WhatsApp: (83) 99831-2271
- Endereço: R. Rejane Freire Correia, Jd. Cidade Universitária, João Pessoa - PB
